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Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Regional da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre aprovação da Ata da 256ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Designa membros para compor o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Jaçanã Tremembé - CADES - JT para um mandato de dois anos, a contar da data de 07 de fevereiro de 2022.
ALTERADO
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Cidade Tiradentes – CADES - CIDADE TIRADENTES.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Jabaquara – CADES Jabaquara.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Cidade Ademar – CADES Cidade Ademar.
Regulamenta os procedimentos para o controle ambiental da instalação e da operação de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica do município.
Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas para preenchimento das vagas dos representantes da sociedade civil nos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz do Município de São Paulo, mandato 2024/2026.
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